Prorrogação do prazo de inscrições
As inscrições para participação na Chamada Pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável foram prorrogadas.
O novo prazo para submissão das propostas é 30 de abril de 2024, até as 17h00
OFICINA DO EDITAL AMAZÔNIA NA ESCOLA: COMIDA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
A Oficina da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” aconteceu no dia 29 de fevereiro e teve como objetivo apresentar as regras do edital e orientar potenciais proponentes na elaboração de propostas, além de esclarecer dúvidas.
Acesse aqui as apresentações realizadas na Oficina:
3 - Submissão de Propostas.pdf
Clique aqui para assistir à gravação da Oficina
INFORMAÇÕES GERAIS
A Chamada Pública de Projetos “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” tem como objetivo selecionar propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da capacidade de:
- produção, de base sustentável, de alimentos por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, por meio da melhoria da estrutura produtiva e do fortalecimento das suas organizações; e
- aquisição e consumo de alimentos produzidos de forma sustentável por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal.
A Chamada se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.
Serão selecionadas até 10 (dez) propostas, sendo 2 (duas) propostas para o estado do Pará e 1 (uma) proposta para cada um dos oito demais estados da Amazônia Legal, somando até R$ 336 milhões no âmbito do Fundo Amazônia.
Sobre as propostas a serem enviadas:
A proposta deve ser necessariamente organizada a partir de quatro componentes, que deverão ser desenvolvidos ao longo da execução do projeto. São eles:
- Componente A. Transversal
- Componente B. Fortalecimento da produção de alimentos
- Componente C. Fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos
- Componente D. Gestão do projeto
Participantes
Podem ser proponentes fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o objeto do presente edital.
É permitido a uma mesma organização submeter até dez propostas (uma para cada estado, incluindo as duas regiões do Pará), desde que cada proposta se refira a um estado ou a uma região do Pará diferente.
A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução e os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.
Inscrições
As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente , conforme as instruções para cadastramento e envio de propostas disponíveis no Edital e no próprio Portal do Cliente.
- Acessar o Portal do Cliente;
- Clicar em “Chamadas Públicas”;
- Selecionar a página “Amazônia na Escola” com o estado ou território de interesse. Por exemplo, caso queira submeter um projeto referente a Rondônia, selecionar a página “Amazônia na Escola - RONDÔNIA (Fundo Amazônia)”;
- Preencher as informações relativas à solicitação de apoio, incluindo os anexos aplicáveis.
COMO APRESENTAR A PROPOSTA
A proposta a ser submetida à Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujo link se encontra abaixo, bem como os anexos referidos no roteiro:
- Veja aqui o edital da Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável”
- Veja aqui o roteiro
- Veja aqui a planilha de orçamento para elaboração do projeto
- As propostas devem seguir as orientações do Guia de Elaboração de Orçamento do Fundo Amazônia
- Veja aqui a Declaração da proponente
CRONOGRAMA
|
Período de inscrições |
De 20/12/2023 até 30/04/2024 (até as 17h00, horário de Brasília) |
|
Divulgação das propostas habilitadas |
Até 31/05/2024 |
|
Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas |
Cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas |
|
Divulgação do resultado final da classificação |
Até 26/07/2024 |
Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail amazonianaescola@bndes.gov.br
► Consulte aqui as perguntas frequentes